Agilidade e Atitude
Em 2009 a CETESB condenou o lixão a céu aberto de Peruíbe e de lá para cá, nada mudou e está muito longe de uma solução, pois as Prefeituras Municipais do País têm até agosto de 2014 para erradicar seus lixões e adequarem os aterros sanitários segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A que tudo indica, a Prefeitura de Peruíbe terá muita dificuldade para cumprir a LEI Nº 12.305/2010.
A condição operacional do lixão que em 2009 já era ruim, hoje está caótica. A coleta e transporte do lixo é executada pela empresa Litucera, esta empresa começou a prestação de serviços em 2009, foi renovado o Contrato em Janeiro de 2010 e está operando na Cidade até a presente data.
A Litucera é uma empresa sólida, certificada ISO 9001 e 14001. Atualmente opera com mais de cinco mil e quinhentos funcionários, está presente nos Estados de São Paulo, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Mas assim como em Peruíbe, seus contratos em outros Municípios levantam suspeita de serem irregulares, contratos milionários e com a prestação inadequada dos serviços, inclusive, com problemas judiciais como acontece em Sorocaba (SP), Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Araguaina(TO).
A prefeita de Peruíbe, Ana Maria Preto continua utilizando os serviços da Litucera mesmo depois do Tribunal de Contas ter julgado irregular seu Contrato com o Município, Contrato este celebrado entre a Prefeitura Municipal de Peruíbe e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia, no valor de mais de Um Milhão de Reais. Contrato este de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, etc. Tratamento e destinação final dos resíduos do serviços de Saúde (RSS).
Agora, o que mais chama a atenção é a forma de cobrança dos serviços, pois o local de descarte, ou seja, o lixão não possui uma balança de solo, o lixo é descarregado diretamente no morro do aterro sanitário sem uma prévia aferição do seu peso, a empresa de coleta de lixo Litucera, não tem balança para pesar o lixo e recebe por toneladas.
Fica a pergunta, por que durante todos esses anos, foram efetuados pagamentos de coleta de lixo, sem que houvesse qualquer tipo de balança para fazer a pesagem do caminhão para que seja efetuados os devidos pagamentos?
Contrato com a empresa Litucera é por peso
e no local de descarte do lixo não há balança!
Manaus usa balança eletrônica e possui um software específico para o controle da pesagem
• A estrutura de fiscalização no aterro é formada por fiscais que acompanham a chegada, o descarregamento e a saída dos caminhões. Os fiscais estão presentes 24 horas na área e verificam as condições gerais dos veículos, tipos de resíduos que estão dispostos e se os veículos estão descarregando todo o conteúdo no aterro. Depois, são encaminhados para o controle da balança dos caminhões. O balanceiro verifica e registra a origem e a natureza dos resíduos e sua pesagem.
• A balança do aterro controlado é eletrônica, com capacidade de 60 toneladas, e possui um software específico para o controle da pesagem.
• A unidade de apoio administrativo e operacional constitui um prédio que abriga o escritório, sala de reunião, sala de controle de pesagem de resíduos, copa, refeitório e instalações sanitárias.
• No Aterro Municipal de Manaus são recebidos os resíduos sólidos urbanos, comercial, público, parte dos resíduos da construção civil, animais mortos, resíduos das férias de frutas, verduras, peixes e resíduos hospitalares.
• A cobertura diária dos resíduos é feita com camada de terra e/ou resíduos mecanizados (contrução civil,mutirões e podas). O total de veículos que entram no aterro diariamente corresponde ao total de 730.